Seminário Estadual de Planejamento Eleitoral da JPT

CARTA DO RIO DE JANEIRO

Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro


Reunidos no seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro”, preparatório para a Conferência Rio + 20, realizado nos dias 28 e 29 de abril no Rio de Janeiro, nós do Movimento Negro brasileiro declaramos que envidaremos todos os esforços necessários em defesa do povo negro, dos povos indígenas e dos povos vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e diversas formas de opressão e intolerâncias.

Uma síntese dos indicadores sociais produzidos por diversas agências de pesquisas como a Fundação Instituto Brasileiras de Geografia Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização das Nações Unidas (ONU) dentre outras, nos permite afirmar que nos últimos 10 anos, quase 22 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema, graças aos programas sociais do governo. Hoje, no Brasil, 20% das famílias vivem de programas de transferência de renda através dos recursos públicos como aposentadorias, “bolsa família” e assistência social.

No entanto, cabe considerar que a população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de habitantes, dos quais 9,6 milhões ou 59% estão concentrados no Nordeste. Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (4,1 milhões de pessoas ou 25,5%). 51% têm até 19 anos de idade. 53% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica. 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados a rede geral de distribuição de água e não tem poço ou nascente na propriedade. 71% são negros (pretos e pardos). 26% dos que tem 15 anos ou mais, ou seja, 4 milhões são analfabetos.

A realidade vivida pelas comunidades quilombolas no Brasil e pelas comunidades religiosas de matriz africanas e pela maioria negra, não parece ser muito diferente da época do Brasil escravocrata. É diante desse quadro, que o Movimento Negro brasileiro realizou o Seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, nos dias 28 e 29 de abril, com o objetivo de preparar a militância negra para participar da Cúpula dos Povos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Entendemos que o agravamento das questões ambientais tem atingido significativamente as comunidades negras, submetendo-as a um quadro de injustiça ambiental alarmante.

Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade, assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de mobilidade social.

Cerca de 50 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os brancos.

Temos assistido um silencioso massacre dos quilombolas pelas empresas construtoras de hidrelétricas, grandes proprietários de terras, latifundiários que roubaram as terras dos povos indígenas e dos quilombolas e mineradoras que cada dia mais avança suas minas sobre os territórios quilombolas e envenenam as terras com pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos. O terror do racismo no espaço rural se agrava ainda mais com quilombolas sendo ameaçados de morte, comunidades sendo manipuladas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras com o beneplácito das polícias estaduais.

O capitalismo é o grande responsável pelas crises econômica, alimentar e ambiental. O modelo de produção e consumo capitalista é incompatível com a preservação ambiental, como o uso coletivo das riquezas naturais e com a justiça social.

Os verdadeiros responsáveis pela devastação das florestas, pela poluição dos rios, mares, pela degradação dos biomas e insustentabilidade urbana em todo planeta são os países imperialistas e colonialistas, por isso afirmamos que os nossos povos não são responsáveis por tamanha espoliação dos seres humanos e da natureza. Não apoiamos o principio da responsabilidade comum, pois cabe aos países ricos o principal ônus da preservação. São nos países pobres e em desenvolvimento que encontramos a maioria dos povos vítimas da degradação ambiental, vítimas do racismo ambiental.

O Movimento Negro brasileiro compreende os quilombos como verdadeiros territórios de resguardo da biodiversidade, como verdadeiras escolas de diversidade cultural. No diálogo do Movimento Negro com povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fica cada vez mais fortalecida de a idéia de que nós não somos responsáveis pela crise ecológica, pela pré-agonia dos nossos ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado ou que restou da nossa Mata Atlântica.

Muito pelo contrário, o nosso ponto de partida é a cosmovisão de mundo negro-africana que tanto para as comunidades quilombolas quanto para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a terra é concebida como território de reprodução cultural vivo, e portanto sagrado, ao contrario da lógica dos tecnocratas eurocêntricos , que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro, matéria prima morta e os seres humanos como mercadoria e objetos de descarte.

É com a perspectiva de perceber a biodiversidade como um direito é que o Movimento o Negro buscará ampliar o debate no campo da ecologia política e dos direitos étnico raciais, onde diversas temáticas como o desenvolvimento sustentável, racismo ambiental, justiça e ética ambiental se interpenetram.

No centro das nossas reflexões impõe-se a critica a denominada “economia verde”, cujo eixo principal tem sido a mercantilização da natureza por parte do Capital. A adoção de políticas como: sequestro de carbono, privatizações das águas, do subsolo, fazem parte das estratégias de venda de bem público, que são os elementos da natureza, como “serviços” que são passíveis de privatização.

Consideramos que a “economia verde” é uma falsa saída para a crise ambiental e ecológica, porque os países ricos para não abrirem mão de sua qualidade de vida e consumo propõe implicitamente um desenvolvimento sustentável aos pobres, que na prática transforma o principio ecológico da sustentabilidade em merchandising, e transforma os recursos da natureza e os direitos dos povos em mercadorias, e assim mantém a desigualdade na posse e uso das riquezas naturais.

O Movimento Negro não concorda com isso. Lembremo-nos da África do Sul nos tempos do Apartheid onde a água era dos brancos e não um bem público. Portanto, vamos intensificar o diálogo com a nossa população para a importância da Cúpula dos Povos na Rio + 20 e a articulação com os povos indígenas e os movimentos sociais, buscando a construção de pontes e pontos de convergência.

Exigimos que o Estado brasileiro utilize sua influência política na Conferência Rio + 20 em defesa dos povos e nações pobres e em desenvolvimento, que defenda sua população vítima da ganância da elite capitalista brasileira e dos conflitos ambientais, destacadamente, as comunidades quilombolas, as comunidades religiosas de matriz africana, as comunidades tradicionais e das periferias dos grandes centros urbanos.

Enquanto militantes e cidadãos, não podemos, e não vamos permitir que o racismo nos submeta a violência simbólica e física, e que inclusive destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano. Esse legado é libertário, ecológico e sagrado. A nossa emancipação é a tomada da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história, cuidadores do planeta Terra.

 

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012.



MNU – Movimento Negro Unificado
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
FÓRUN NACIONAL DE MULHERES NEGRAS
CEAP – Centro de Articulação de Populações marginalizadas – RJ
ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.
CONAQ- Coordenação Nacional de Quilombos
CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro
CIRCULO PALMARINO
REDE AMAZÔNIA NEGRA
ANCEABRA – Associação Nacional de Empresários Afro Brasileiros
CONAMI- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
APNS - Agentes de Pastoral Negro
SOWETO – Organização Negra - SP
SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DA CUT
INTECAB – Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira
MONER
OFARERE MOVIMENTO AFRORELIGIOSO
Omokorins do Ilê de Oxaguian - MG
IPAC - Incubadora Afro Brasileira – RJ
AFRO BRASIL
CEDINE – Conselho Estadual de Direitos do Negro - RJ
INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA
ASCEB
MAMATERRA
BAZAFRO
CRIAR
REDE ALIMENTAÇÃO ECOSOL – BAHIA
CONAM NACÃO BLACK
GAICUNE - RJ
TJ NEGRO
COJIRA – RIO
NEGRA SIM
FENAFAL
ASHOGUN
NUCLEO DE COMUNIDADES NEGRAS DE OSACO
CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
IGERE – MG
DANDARA MULHERES DO CERRADO
SINTERGIA – RJ

O PT e a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo

*Ivonei Pires

Desde que foi criada, a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT (SNCRPT) cumpre um papel decisivo de diálogo com os movimentos sociais para direcionar e influenciar na instância partidária as questões centrais sobre promoção da igualdade e combate ao racismo no País.

Ainda hoje, inegavelmente, é um tema que atinge a classe trabalhadora, como se consagrasse o encontro histórico da construção do Movimento Negro no Brasil e o nascimento do Partido dos Trabalhadores. A grande efervescência dos anos 70 descambou em marcos de luta na organização sindical, dos trabalhadores, da cidadania, da democracia e das chamadas ‘minorias’.

Enquanto iniciavam os debates sobre a fundação de um partido que tivesse ampla participação dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, os negros atiçavam na Bahia a fundação do Bloco Afro Ilê Aiyê e, no País, a criação do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, entre outras ações.

Desde seu surgimento, o PT tem sangue e suor da militância negra, com toda diversidade das organizações do movimento negro. Esse é um patrimônio nosso: a despeito dos debates e disputas programáticas das denominações, conseguimos incorporar ao programa do PT ações e formulações que faziam parte da luta política comum a todos do movimento.

O objetivo da nossa SNCRPT deve ser ajudar os coletivos estaduais, construindo intervenções propositivas e, com base em dados concretos, fortalecer e retomar seu protagonismo interno no PT para dar centralidade nas formulações em defesa de um Brasil onde mulheres e homens negros acessem políticas públicas, direitos, serviços e o poder.

Decerto que louvamos os avanços alcançados pelos governos do PT, sobretudo o resgate da dívida social, com divisão de renda, ascensão da classe trabalhadora, participação popular, acesso à educação e expansão da participação da população negra na universidade, além de oferta de serviços que são direitos essenciais, como a chegada de água e energia elétrica onde antes se convivia com a seca e a escuridão.

Contudo, o povo Negro continua sofrendo com a iniquidade no sistema de saúde e no mercado de trabalho; a mulher negra ainda é subjugada duplamente por uma sociedade machista e branca; a juventude negra segue exposta à cooptação pelo tráfico de drogas ou ao extermínio imposto por milícias clandestinas nos grandes centros urbanos.

O racismo está na nossa sociedade entranhado em normas, práticas e comportamentos. Aprofundar esses debates no PT é fundamental para alcançarmos mais vitórias para o povo Negro e intensificarmos a formulação das políticas afirmativas em nosso país.

O debate racial no Brasil precisa do PT. Precisamos de uma movimentação que inclua e identifique os avanços, sem negar alterações crucias pelas quais o País precisa passar. Construir um partido nos marcos do feminismo, da luta anti-homofobia e do combate ao racismo requer debate, formação e muita persistência.

*Ivonei Pires é Bacharel em Direito, Assessor da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Assemleia Legislativa da Bahia e ex Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT\BA.

Por que defendemos cotas raciais

O Racismo no Brasil

Para compreendermos o processo de formação da sociedade brasileira, é preciso entender que o racismo foi ideologia fundamental para a manutenção do Estado que se pretendia formar, isto é, não ocorre processo colonialista sem racismo.

O racismo sempre foi instrumento para manter a dominação, subjugando a todos que estão sob esse véu. O racismo é resultado da epistemologia européia a serviço da dominação sobre os outros povos. O racismo como o vivenciamos dia-a-dia é um conjunto de ações e intenções que marcam as relações sociais entre os indivíduos, e tem em sua fundamentação a superioridade de uma raça (branca) em detrimento de outra (negra e/ou indígena, etc).

É importante destacar que o contexto raça usado para fundamentar a nossa discussão é apresentado na perspectiva sociológica, ou seja, que raça existe em nossa contemporaneidade e é fruto de um conjunto complexo de fatores culturais e históricos, que, sim, foi balizador e critério para configurar a divisão social do trabalho no período colonial e nas ocupações dos diversos espaços de direção e poder de nossa sociedade.

As desigualdades raciais existentes em nosso país têm em suas bases uma estreita relação com a estruturação em classes de nossa sociedade. Em uma sociedade regida por uma democracia liberal, amparada em preceitos burgueses, o preconceito racial cumpre novas funções e ganha novas formas de aplicação, ainda mais eficientes no intuito de manter negras e negros fora dos espaços de formação e conhecimento que possam garantir algum tipo de ascensão social.

O negro e a negra na universidade brasileira

Atualmente, o acesso à universidade pública se dá por meio de um processo de seleção no qual a maior parte dos aprovados são estudantes egressos de escolas privadas ou que possuem recursos necessários para o custeio de cursos preparatórios ao exame de admissão.

Como sabemos, a população negra é maioria da população pobre e/ou miserável de nosso país, o que cria uma dinâmica de inversão proporcional no processo de inclusão no ensino superior público no Brasil. Defender a presença cada vez maior e efetiva de negros e negras na universidade pública brasileira, para nós, é positiva, imprescindível e estratégica para combater o racismo e fortalecer o processo democrático.

O sistema educacional, políticas curriculares e bases teóricas que fundamentam a produção cientifica no Brasil são construídas a partir de bases e referencias eurocentradas, não respeitando a diversidade étnica que compõe a realidade da população brasileira.

Políticas de cotas de raciais

Nos últimos anos, é intensa a discussão acerca da emergência da aplicação de políticas de ações afirmativas na educação superior brasileira. Tais discussões visam a reparar aspectos discriminatórios que impedem o acesso de pessoas a uma maior “sorte” de oportunidades

Para nós, do movimento negro, a importância dada às ações afirmativas, em especial, a política de cotas raciais nas universidades públicas, é instrumento estratégico para alterarmos o estado das coisas, na sociedade racista em que vivemos. Pressionar o poder público a fim de aprovar essa política como parte integrante do texto constitucional vem sendo tarefa de todos nós, negras e negros consequentes.

Não somos alheios ao fato de que a igualdade formal, tão cara à concepção de Estado moderno, que visa a consagrar a igualdade de todos e todas perante a lei, não é aplicada em sua acepção prática, não correspondendo com o real sentido de sua existência.

Apresentar perspectivas que apontem para as políticas de cotas raciais, teor de inconstitucionalidade, reforça cada vez mais as críticas e questionamentos que nós dirigimos ao conceito de igualdade apresentada e defendida pela democracia liberal.

Quando observamos a constituição federal em seu artigo terceiro, em que se elencam os objetivos da República, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento, a erradicação da pobreza e a promoção do bem para todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quailquer outra forma de discriminação; podemos ver o quanto as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, possui forte conteúdo democrático e amplo apelo constitucional.

É preciso enegrecer a universidade

É papel da universidade fomentar a importante e indissociável articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, exigência intrínseca para a constituição de um centro de ensino que, de fato, exerça a sua função de produzir conhecimento e tecnologia de fato úteis para a sociedade brasileira.

Uma universidade que, aliando a prática pedagógica e a produção do conhecimento científico, não se ativer ao novo momento histórico que vivemos, diferente e desafiador, e que cada vez mais reclama para si a busca pelo fortalecimento da democracia, não terá êxito na sua missão de transformação e contribuição para a instauração de uma nova consciência e fortalecimento da cidadania.

Assim como é importante a inclusão dos negros e negras nos bancos escolares do ensino superior, também se faz necessário e imprescindível para a universidade a presença e permanência destes.

A efetiva e militante presença dos negros e negras na universidade pública garantirá um redirecionamento no processo de produção cientifica, na elaboração de matrizes curriculares democráticas e em um processo extensionista cada vez mais comprometido com a classe trabalhadora.

Uma revolução nada silenciosa

Em um momento futuro, a ocupação quantitativa que queremos promover ao defender a políticas de cotas raciais nas universidades públicas se reverberará em uma maior participação dos negros e negras nos espaços de tomada de decisão e, consequentemente, na definição de rumos verdadeiramente democráticos e republicanos para a sociedade brasileira.

Tal engajamento nos instrumentaliza para a verdadeira disputa que enfrentamos cotidianamente desde o dia em que nascemos, na qual o combate sistêmico ao racismo é central na estratégia por uma sociedade solidaria, justa e democrática. O processo de resistência a cada dia torna a luta dos negros e das negras mais forte e mobilizada.

Defender em alto e bom som a política de cotas raciais nas universidades públicas é trazer à tona, em todo o Brasil, que ele é um país racista. A defesa das cotas é carregada de forte simbolismo, visando a quebrar com uma dinâmica de manutenção do poder sustentada pelo mito da democracia racial.

Para que, de fato, possamos superar as distorções sociais gestadas pelos ideais racistas, é necessário compreendê-lo para que a sua superação seja definitiva. Esse processo de compreensão nos traz a relação dialética entre as lutas raciais e a luta de classes.

* Clédisson Júnior é ex-diretor de Combate ao Racismo da UNE (2009 a 2011)e membro do Coletivo Nacional Enegrecer.

A juventude e a militância petista no dia pela eliminação da discriminação racial

Por Ludmila Queiroz

“Há 52 anos atrás em Joanesburgo na África um grupo de 20 mil pessoas em sua maioria jovens protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.”

Neste dia tão importante da agenda dos movimentos populares, em especial para o movimento negro, nós do Partido dos Trabalhadores, militantes do maior partido de esquerda da América Latina, temos a obrigação de priorizar o combate ao racismo em nossa agenda como compromisso histórico, pois mesmo mais de trinta anos depois da criação do PT e com tantos avanços,sobretudo com a resistência do movimento negro, ainda estamos na periferia dos espaços de poder do PT, principalmente somando a condição de jovem aos/as militantesnegros e negras.

Mesmo reconhecendo os inúmeros avanços e o esforço do partido para incorporar a temática em seu dia a dia, como na resolução do 4º congresso do PT, que determina a paridade de gênero a proporcionalidade étnico-racial e a cota de 20% de jovens nas instâncias de poder do partido; as ações afirmativas para negros, em especial jovens, no governo Lula, ainda precisamos de fato estar incorporados como tema e prioridade na agenda do Partido. Que nós, negros e negras deste Partido, responsáveis que somos pelo desenvolvimento desta nação desde sempre, possamos de fato contar com a força partidária em toda sua capacidade e compromisso, não só neste dia pela eliminação do combate ao racismo.

Para dar conta de tamanho desafio é fundamental que nós da juventude do PT estejamos ativamente participando das discussões dos temas centrais no que tange a promoção da igualdade racial, em especial que afetem a juventude. Por isso reafirmamos:

A importância das políticas de cotas e de programas como o PROUNI, que cada vez mais permitem a inclusão de jovens negros e negras nas universidades;
A importância de campanhas como a de combate ao extermínio da juventude negra e pobre, que morre nas periferias e comunidades do RJ;
A legalização do Aborto, levando em consideração também a morte das jovens negras e pobres nas clínicas clandestinas em decorrência de abortos mal sucedidos;
A condição do estado Laico e que, portanto, todos e todas têm o direito de ter suas práticas religiosas, ressaltando a luta pelo fim da intolerância religiosa, em especial o preconceito contra as religiões de matrizes africanas;

Sabemos o tamanho do desafio, mas nós da Juventude Petista não deixaremos de levantar a bandeira do combate ao racismo. Portanto, é fundamental que a juventude negra deste partido se mobilize e esteja atuante, participando dos diversos setoriais, nas atividades de formação do partido, nas disputas do PED etc... E é responsabilidade nossa destacar a discussão do combate ao racismo, num dia em que lembramos o massacre de Shaperville, mas não só nele. O combate ao racismo tem de ser pauta o ano inteiro.

Ludmila Queiroz é Secretária de Combate ao Racismo da JPT do Rio de Janeiro

Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial - Um Sorriso Negro

Ativo de Negras e Negros da DS reúne 70 militantes na Bahia

Por Clédisson Junior *

Nos dias 10 e 11 de março foi realizado em Salvador o Ativo de Negras e Negros da Democracia Socialista. O evento ocorreu na sede do sindicato dos trabalhadores em saneamento - SINDAE - e contou com a presença de mais de 70 militantes de diversos estados.

O Ativo teve como objetivo a atualização programática da tendência, no que diz respeito ao papel da militância negra na construção partidária a partir da atual fase da luta de classes.

Entre os principais encaminhamentos tirados pelo ativo está implementação da escola nacional de formação antirracista que instrumentalizará toda a militância da DS, negra e não negra quanto às tarefas da revolução democrática a partir de sua dimensão antirracista.

Outro importante encaminhamento foi a definição pela candidatura do atual secretário de combate ao racismo do PT-BA, Nei Pires à Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT.

Painéis

Na manhã de sábado (10) foi realizada a abertura e o primeiro painel, que contou com a presença do companheiro Clédisson Júnior - membro da coordenação nacional da tendência - que apresentou o texto base.

Na seqüência, o companheiro Jorge Nascimento - militante do MNU - falou sobre os processos históricos de organização política dos negros e negras, a formação do movimento negro unificado e a importância da militância do MNU na construção do PT. Para Jorge Nascimento a retomada da relação do partido com o movimento negro é estratégica no sentido de garantir maior unicidade nas lutas que dizem respeito à construção de um modelo de sociedade alternativo ao capitalismo.

No período da tarde foram realizados mais dois painéis. O primeiro composto pelo companheiro Gilmar Santiago - vereador pelo município de Salvador - que apresentou a importância das políticas publicas para a promoção da igualdade racial. Também compôs este painel a secretária nacional da juventude trabalhadora da CUT, Rosane de Souza, que falou sobre a realidade dos jovens negros no mundo do trabalho. O painel contou ainda com a presença da companheira Liliane Oliveira, diretora de mulheres da UNE, que apresentou as perspectiva da luta feminista a partir das mulheres negras e do ilustre companheiro Sergio São Bernardo, do PT da Bahia.

O ultimo painel foi composto pelo secretário de combate ao racismo do PT-BA, Nei Pires, pelo companheiro Jorge Sena, membro do coletivo nacional de combate ao racismo do PT e pelo professor da UFBA Samuel Vida. Este painel debateu a contribuição da militância de negras e negros na construção do Partido dos Trabalhadores e o compromisso histórico do PT com os processos de emancipação da classe trabalhadora, que em nosso país é majoritariamente negra.

Grupos de discussão

No domingo foram realizados os grupos de trabalhos e uma plenária para a elaboração da síntese dos trabalhos realizados nos grupos. O encerramento do Ativo aconteceu com o ponto de organização, que encaminhou uma nova coordenação nacional do setorial de negras e negros da DS.

A íntegra dos encaminhamentos será publica aqui no portal nos próximos dias.

* Clédisson Junior é membro da Coordenação Nacional da DS.

Ativo da JDS-RJ confirma interiorização da corrente no estado

Por Camilla Barroso e Rodrigo Mathias *

No último fim de semana (entre 16 e 18 de março), foi realizado o Ativo de Juventude da Democracia Socialista do estado do Rio de Janeiro. O evento foi dedicado à formação política dos jovens da corrente e à incorporação de novos militantes à DS. Durante os três dias, mais de 40 jovens se reuniram na Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ, para realizar debates sobre revolução democrática, feminismo, luta antirraciasta, movimento estudantil e as tarefas organizativas da JDS-RJ.

Na avaliação da companheira Clarissa Alves da Cunha - vice-presidenta da UNE - o ativo marcou a concretização de uma nova fase na construção da DS no estado. Ela destacou o aumento da representação da corrente nos municípios do interior e o crescimento da militância nas frentes de atuação, como os movimentos feminista e antirracista.

“Esse Ativo é histórico para a Juventude da DS no Rio, não só pelo aumento da representatividade e do número de militantes jovens na corrente, mas principalmente pelo nível dos debates que tivemos aqui. Esse evento certamente vai mudar o patamar de construção da nossa juventude no estado”, comemorou.

Já o companheiro Daniel Gaspar – Secretário Estadual da JPT-RJ – destacou a necessidade de uma maior integração entre a juventude da DS e a JPT estadual, quadro diferente do visto em anos anteriores. O secretário aproveitou para ressaltar os desafios da construção da juventude petista no Rio:

“Queremos fazer uma gestão voltada não só para os jovens petistas, mas também para fora do partido. Precisamos dialogar com a sociedade e disputar pela esquerda os valores da juventude”, afirmou.

Mesa de abertura

A abertura do ativo foi dedicada à formação política e apresentação da corrente. Os textos do caderno de formação foram debatidos na mesa "Marxismo e o socialismo que queremos", apresentada por Bruno Moreno, membro da JPT-RJ e da Coordenação Estadual da DS e por Clarissa Alves da Cunha, que também é membro da Coordenação Nacional da tendência.

Antes da apresentação dos textos, o companheiro Beto Bastos - membro da Coordenação Nacional da DS - fez um breve resgate da história da corrente e salientou a importância da juventude na construção do Partido dos Trabalhadores e do socialismo democrático:

“Formamos uma vanguarda revolucionária disposta a construir um novo mundo, entendendo que a construção do socialismo não pode estar dissociada da luta contra toda e qualquer forma de opressão e discriminação”, resumiu.

Durante a mesa foram debatidos textos importantes da formulação teórica da DS. Em muitas falas foram ressaltadas a importância do método dialético na análise da realidade – em contraposição ao etapismo - e a tradição a corrente de pensar a América latina e o Brasil dentro de suas próprias especificidades, diferente do que era pregado pela tradição de esquerda da 3ª Internacional.

Segundo dia

Na manhã do segundo dia, aconteceu o debate sobre a "Democracia Socialista e o PT na atualidade". A mesa foi formada pelo companheiro Rafael Chagas – ex-diretor da UNE – e Bernardo Cotrim, membro da Coordenação Nacional da tendência.

Rafael trouxe o debate acerca da revolução democrática e a estratégia da DS de construção do socialismo. Para ele, a transição democrática ao socialismo só será possível se ela for relacionada com as mais diversas formas de luta popular.

Já Bernardo Cotrim apresentou questões sobre a construção da ideia de revolução democrática dentro do PT. O companheiro destacou as importantes vitórias alcançadas no 4o Congresso, que aconteceu no ano passado e foi marcado por um inflexão mais à esquerda do partido.

Na parte da tarde a companheira Rafaela Rodrigues, da Marcha Mundial das Mulheres, apresentou o debate sobre o que é o feminismo e a centralidade da luta das mulheres para a Democracia Socialista. Os principais pontos destacados nas falas foram a divisão sexual do trabalho, violência contra as mulheres, educação não sexista e o machismo presente nos espaços das universidades e do partido. Entre os encaminhamentos, foi tirado que as mulheres do movimento estudantil terão como prioridade a construção de coletivos feministas nas universidades, como os já existes na PUC, UNIRIO e em Macaé. Foi apontado ainda que deve haver um maior investimento na formação das mulheres, em especial das jovens, para preparar nossas militantes para as tarefas de direção, principalmente depois da histórica aprovação da paridade de gêneros dentro do PT.

Terceiro dia

O principal debate do 3° dia do Ativo foi sobre as eleições municipais deste ano. O debate contou com a presença do companheiro Mozart Chalfun – pré-candidato à Câmara de Vereadores do Rio – e girou em torno da aliança do PT com o PMDB no estado. A JDS-RJ entende a importância dessa aliança para construção do projeto nacional do PT, mas considera ser essencial disputar ideologicamente o projeto de governo:

“Temos visto que o legado da Copa e das Olimpíadas no Rio tem sido positivo para o mercado imobiliário e financeiro e não para a população. O PT deve pautar programaticamente essas alianças, principalmente aqui na capital, afirmou o companheiro Mitã chalfun, vice-presidente da UEE-RJ.

Durante o debate sobre movimento estudantil, a companheira Barbara Eliodora, diretora de mulheres da UEE-RJ, pontuou que a JDS-RJ obteve um grande crescimento no último período, com destaque para a 4a vitória seguida na PUC e para o aumento da participação da corrente nas universidades públicas e nas do interior.

Na parte da tarde foi debatido o texto do Ativo Nacional de Negras e Negros da DS, onde destacou-se a necessidade das lutas antirracistas na construção de um outro mundo, e a necessidade do fortalecimento da construção do coletivo Enegrecer no estado.

Em seguida houve a apresentação do texto-base da etapa nacional do Ativo de Juventude da DS, que acontecerá entre os dias 7 e 8 de abril. Em Fortaleza. O texto foi apresentado pelas companheiras Joanna Paroli – Secretária-Adjunta da JPT - e Clarissa Alves da Cunha, que destacaram a importância de se pensar a juventude para a estratégia de construção da revolução democrática.

“Precisamos nos concentrar na tarefa de formação política e na integração de novos militantes jovens à nossa corrente, fazendo um esforço ainda maior para dialogar com a juventude das periferias, que é majoritariamente a favor do nosso projeto de país”, afirmou Joanna.

Ao final dos debates foi eleita a nova Coordenação Estadual da JDS, composta por companheiras e companheiros dos diversos municípios e das diversas frentes de atuação da corrente. Foi deliberado também os nomes que representarão a delegação do estado no Ativo Nacional de Juventude da DS.

* Camilla Barroso é ex-diretora de Mulheres da UEE-RJ.
Rodrigo Mathias é jornalista e redator do Portal da DS.

A Resistência Negra

*Por Larissa Lorena

Não, eu não dormi, eu tenho sangue de Zumbi
Dos Palmares eu vim e sei que tem iguais a mim
Eu tenho fogo e axé para dar pra uem quiser
E minha cabeça não abaixa nem na ponta do fusil

A luta é minha herança, minha única esperança
Na vida de quem nunca se conforma em esperar
Se a cor é o que nos separa do mundo
Então com cores e flores construiremos um novo

Sem dores, mas com sangue
Sangue vermelho que corre sob a pele
De quem tem vida e mesmo assim
Não cansa de entregar a sua quando o motivo é nobre

Em trapos vestid@s e com muito suor
O passado foi de lutas que o hoje supera
Se o presente é guerreiro e a gente não espera
O futuro é da glória que a gente venera

Liberdade...
Doce palavra que perseguimos com fé
Mesmo sem nunca termos sabido de fato o que é

Enegrecer...
Ponte para a liberdade que sem medo ousamos atravessar
E lutar com uma força que carregamos nas veias
Na raiz de nossos cabelos
Na alma de quem resiste a anos
Por anos à frente que ainda virão

Axé! Axé! Axé!

*Larissa Lorena de Almeia Gomes é diretora de Mulheres da UBES e militante do Coletivo Enegrecer

Salvador, 13 de março de 2012

O Cenário da JPT em Angra

Por Daniel Bertoldo* e Hugo Vilela**

Ao longo dos seus 32 anos de vida pública na construção e consolidação da democracia no Brasil, o PT tornou-se a maior referência política da juventude brasileira. E os oito anos de governo Lula promoveram uma série de ações que relevaram e autoafirmaram a condição da população juvenil do Brasil nas mais diversas áreas e espaços. Principalmente na implementação do programa petista e na criação das ferramentas que ajudaram a melhorar a qualidade de vida da juventude.
Em Angra dos Reis, um dos principais compromissos assumidos pelo Diretório Municipal do PT, desde a posse dos seus integrantes é contribuir com o fortalecimento e organização da juventude petista, entendendo que a mesma é um segmento partidário de relevância significante para que o PT possa dialogar com a camada jovem da população da cidade.

Assim, o Encontro Municipal do PT realizado em maio de 2010 – para tratar da estratégia eleitoral do partido no município para as candidaturas de Dilma e Lindberg, aprovou a resolução que tratava e reconhecia a Juventude do PT como Secretaria do partido e com participação direta na executiva, inclusive com direito a voz e voto. A partir daí, a Juventude começa a se reorganizar no interior do partido e dialogar com os outros atores juvenis da cidade como: a Pastoral da Juventude, UMEAR (União Municipal dos Estudantes de Angra dos Reis), e os jovens do Ressonance - que é o programa de jovens do PMSS (Programa Mercosul Social Solidário) através do Economia Solidária; criando e fortalecendo o maior grupo organizado de juventude do município: o Fórum Municipal da Juventude.

O Fórum Municipal da Juventude surgiu justamente da necessidade que a JPT e a Pastoral da Juventude sentiram, ao tentar trazer pra luta política e social a juventude ociosa do município, além de ter como as principais proposta: dialogar com toda a juventude angrense sobre a realidade vivida e a opressão do capital na vida dos cidadãos, ser um fomentador de política pro município, e traçar uma atuação em conjunto dos movimentos sociais juvenis e organizações de esquerda.

Atualmente, a Juventude do PT é representada na figura maior do seu Secretário Municipal Daniel Bertoldo e possui uma direção colegiada capaz de dar suporte nas mais diversas lutas da juventude angrense. Além disso, a JPT tem militantes atuantes nos mais diferentes movimentos: LGBT, estudantil, negro, mulheres, cultura e religioso.

Na última reunião realizada, a JPT traçou metas e programou um Seminário de Planejamento para 2012, que aponte para a nossa atuação política, campanhas públicas, formação política e eleições. Dentre as campanhas públicas que pretendemos realizar ainda no 1º semestre estão: 1º voto aos 16 anos.

*Daniel Bertoldo é Secretário de Juventude do PT em Angra
**Hugo Vilela é Secetário Municipal de Formação Política e Organização do PT em Angra

Secretaria Estadual da JPT-RJ realiza Seminário de Planejamento

No último sábado, dia 03 de março, foi realizada na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) o Seminário de Planejamento da Secretaria Estadual de Juventude do PT-RJ, contando com a presença de aproximadamente 65 jovens petistas muito entusiasmados/as com esse novo ciclo que a JPT do Rio de Janeiro vem vivendo. O clima foi de muita unidade e os debates ocorreram de forma muito propositiva.

O seminário começou com um debate em que militantes da JPT inseridos em movimentos sociais e governos fizeram uma exposição de suas lutas recentes. Estavam presentes na mesa representantes da Marcha Mundial das Mulheres, União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, Pastoral da Juventude e Superintendência Estadual de Juventude do Governo do Estado. Após a exposição, o microfone foi aberto a todos e todas e a maioria das falas eram críticas o governo Cabral (em especial nas áreas de educação e transporte) e pediam também que o PT, como partido essencialmente popular, democrático e libertário, se atualizasse nas novas lutas que vem surgindo.

Após o almoço, foram montados grupos de discussão sobre diversos temas como Mulheres, Combate ao Racismo, Formação Política, Políticas de drogas e Comunicação. Ao fim dos trabalhos, os textos produzidos foram levados para discussão de todos e foram aprovados com muitas poucas alterações. Eles serão apresentados na primeira reunião da executiva da JPT-RJ. Antes de terminar o seminário, o GT de drogas e juventude anunciou a criação de um coletivo interno chamado Legalize 13 que defende legalização da maconha e promete promover debates e outras ações sobre o tema.

Daniel Gaspar

Secretário Estadual de Juventude do PT-RJ

Contra o Aumento das Barcas

Por Robson Leite*

Esta semana um aumento abusivo nas tarifas das barcas entra em vigor. Corretamente, a sociedade civil se mobiliza para combater e denunciar a medida, que afeta diretamente o custo mensal de milhares de famílias. Mas, infelizmente, falsas notícias relacionadas ao papel da Assembleia Legislativa neste aumento tem ganhado visibilidade e merecem esclarecimento.

A proposta do Executivo que chegou à Alerj, e que foi aprovada em sessão extraordinária em 19/12/2011, definiu um novo modelo tarifário, com três ti

pos de tarifas: Aquaviária de Equilíbrio, Aquaviária Social e Aquaviária Turística. O projeto de lei aprovado estrutura o serviço, mas não determina aumento das passagens. A Alerj não tem competência para isso – a lei geral das privatizações no Rio de Janeiro transferiu essa responsabilidade do parlamento para as agências reguladoras. Assim, quem define a tarifa do transporte é a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp).

O aumento autorizado pela Agetransp, de R$2,80 para R$4,40 no trajeto Rio-Niterói, não é vinculado a qualquer melhoria de serviço ou aumento de investimentos. Pelo contrário, é aprovado em um momento que irregularidades e críticas ao serviço de transporte são crescentes. Filas, superlotação e falta de segurança são as reclamações mais comuns.

Ao votar pela aprovação da Tarifa Social, nosso mandato se preocupou em garantir aos passageiros uma tarifa reduzida, com o restante da passagem subsidiada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Transportes. Se o aumento já estava previsto, evitamos ao menos que este aumento chegasse de forma tão brusca diretamente no bolso da população.

O subsídio em si não é o problema da nova estrutura. Utilizado em um grande número de países, continuaria importante mesmo com a tarifa original, ou por mais que esta fosse reduzida, para que o custo do deslocamento seja o menor possível para os trabalhadores e trabalhadoras que se utilizam de transporte coletivo diariamente. Este é um setor que demanda altos e constantes investimentos, responsabilidade do poder estadual.

Sem dúvidas este não é o modelo de transportes que queremos. Reafirmamos o entendimento que o transporte deve ser política pública planejada, que envolva controle, fiscalização e investimento do estado. A concessão do serviço aquaviário, herança do governo do PSDB no RJ, transferiu do estado para a iniciativa privada a responsabilidade de oferecer à população transporte digno. Hoje, cabe à incapaz Agetransp o dever de regular, fiscalizar e garantir o serviço, estando a população a mercê das concessionárias, que pautam sua atuação no lucro.

Somos contra a privatização de qualquer serviço básico. Reforçamos essa posição recentemente no caso da Light, denunciando ao Ministério Público os grandes aumentos gerados pelo novo chip medidor na capital. Além disso, a articulação do PT foi decisiva para evitar a privatização da CEDAE.

Vale lembrar nossa bancada, na mesma votação de 19/12, assinou também projeto de lei que inclui as barcas que operam em Paquetá, Ilha do Governador e nos municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba no Bilhete Único intermunicipal, e aprovou o direito a duas viagens aquaviárias gratuitas por dia para moradores de Paquetá e Ilha Grande devidamente cadastrados. Uma emenda nossa garantiu ainda a realização obrigatória de audiência externa e independente no transporte aquaviário, que deverá ser apresentada na Alerj e poderá indicar a baixa da tarifa.

Reforço, por fim, meu compromisso e de nosso mandato com a luta por um transporte público de qualidade, contra o aumento das tarifas e pelo direito de livre manifestação da sociedade. Transporte é direito básico e deve ser controlado e garantido pelo Estado.

*Robson Leite é Deputado Estadual pelo PT no RJ.

Fala tu!!! Dilma sobre a saída de Luiz Sérgio do Ministério

"Luiz Sérgio, você foi e é um amigo e um parceiro que compreende a natureza de um governo de coalizão assim como a dedicação que a política muitas vezes acaba por nos impor em nome dos interesses do país."

Eleições 2012: Juventude do PT em ação

Tudo o que você precisa saber sobre o trabalho voluntário para a FIFA

Entrevista da companheira Conceição Rabha ao Jornal A CIDADE da última sexta feira.

Compas,

Não sei vcs, mas eu adorei todos os pontos abordados pela companheira Conceição Rabha na entrevista dada ao Jornal Cidade!!! Falou de combate a corrupção, educação (integral, superior e profissionalizante), saúde (ESF's, hospital da Japuiba, santa casa...), urbanização, turismo, meio ambiente, valorização do servidor, da busca de parceria com o Governo Federal; e sobre tudo afirmou ser a candidata da Dilma e do Lula!!!! Parabéns a nossa companheira e toda a equipe que vem coordenando e acompanhando a nossa guerreira!!!

Acompanhe todos os trechos da entrevista

A pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), minha dileta amiga Conceição Rabha, concedeu entrevista ao jornalista Júlio César Vieira, subeditor do jornal A Cidade, na edição de sexta-feira. Para quem não conseguiu ler a matéria (em algumas bancas a edição do jornal já se esgotou), justifica-se que eu a reproduza, a seguir, na íntegra (sem a edição feita pelo jornal).

(A CIDADE – AC) – Quais são as suas experiências na vida pública?

(Conceição Rabha - CR) – Eu sou professora do ensino público há 36 anos, onde tive a oportunidade de ser diretora do Ceav por dez anos. Depois fui secretária de Educação do município, vice-prefeita, coordenadora regional da Baia da Ilha Grande, pelo Estado, e, por último, vereadora. Eu continuo na luta, defendendo a cidade de Angra dos Reis e por isso vivo aqui até hoje.

(AC) – O que te diferencia dos demais pré-candidatos?

(CR) – Primeiro o fato de eu ser mulher. Depois eu acho que porque construímos um projeto político voltado para o coletivo. Eu não tenho a visão de fazer um projeto voltado para mim. Estamos com um projeto que envolve partidos políticos e setores da nossa sociedade que tem compromisso para o desenvolvimento de Angra dos Reis. Outro diferencial é que eu sou a pré-candidata da presidenta Dilma e do ex presidente Lula, e não tenha duvida que o Governo Federal estará com os seus projetos dentro de Angra dos Reis.

(AC) – Em sua opinião, quais serão os principais desafios do próximo prefeito?

(CR) – Acho que precisamos primeiramente dar um rumo a nossa cidade, promovendo um choque de ordem na gestão pública. Teremos que recuperar todo o tempo perdido nesses últimos 12 anos de gestão. Com o presidente Lula e com a presidenta Dilma o Estado teve um pool de investimentos e desenvolvimento e a nossa cidade acabou ficando para trás. O desafio será o resgate do tempo perdido, pensando políticas de curto, médio e longo prazo. O nosso choque de ordem passará pela recuperação do atraso administrativo, da qualidade do transporte coletivo, do serviço público de saúde e da qualidade a educação. Também precisamos investir na valorização do servidor, na efetividade dos serviços do SAAE, em escolas profissionalizantes, na retirada de famílias de áreas de risco e na ampliação de nossas receitas. Se não trabalharmos ações concretas para o desenvolvimento da cidade a nossa qualidade de vida cai e não podemos permitir isso.

(AC) – Onde a senhora acha que o prefeito da atual gestão está errando ou errou?

(CR) – Eu não quero falar de pessoas, pois eu penso e discuto políticas públicas. Acho que o nosso atual prefeito foi sacrificado como uma vítima da gestão que ele deu continuidade e não teve como sair desse contexto, devido ao grau de comprometimento que foi vinculado ao governo do município através de uma grande aliança partidária sem o menor planejamento. Ele não pode compor o governo com um perfil técnico competente, devido ao apadrinhamento político. Ele também se fechou para a participação popular e isso acabou silenciando a população. O prefeito se perdeu com o projeto fantasioso do seu antecessor e acabou transformando a nossa cidade nesse balaio de gato. O povo vem sofrendo com o descaso que é a política pública de Angra dos Reis nesses últimos 12 anos e a nossa candidatura virá para melhorar isso.

(AC) – Se for eleita, qual será a prioridade da sua administração?

(CR) – Do jeito que a nossa cidade se encontra não temos apenas uma prioridade. Temos um leque de prioridades voltadas para a saúde, educação profissionalizante e superior, transporte e saneamento. Também precisaremos ter uma administração integrada, onde todas as secretarias trabalhem sempre projetos em comum. Vamos buscar também a sustentabilidade econômica, com uma política arrojada de arrecadação.

(AC) – Angra tem um dos maiores orçamentos do Estado. A senhora tem noção da responsabilidade de administrar tanto dinheiro?

(CR) – Quem está à frente da administração pública tem que ter responsabilidade com o orçamento pequeno ou com o orçamento grande. Independentemente do tamanho do orçamento teremos que ter políticas claras e pré-estabelecidas para que possamos alocar os recursos em prol da qualidade de vida do cidadão. Terei compromisso com o dinheiro público. Eu criarei um Conselho Social para que aconteça uma fiscalização efetiva do Executivo e espero que a Câmara Municipal exerça o seu papel de fiscalização também.

SAÚDE

(AC) – Onde estão as falhas do atual sistema de saúde e quais as medidas urgentes que seriam realizadas para melhorá-lo?

(CR) – Antes de qualquer coisa eu quero parabenizar o servidor público que trabalha na saúde no município, pois eles tem se doado ao máximo, trabalhando sem nenhuma estrutura. Eu visito habitualmente a Santa Casa e o Pronto Socorro e vejo uma situação precária. Não temos um sistema completo de saúde, principalmente na atenção básica, que faz a prevenção através dos módulos de saúde da família. Os ESF’s atualmente funcionam aonde há um menor número de pessoas que necessitam desse serviço e onde há a uma grande demanda o município não oferece esse serviço. Isso é totalmente incoerente. Temos também que acabar com as filas de marcação de consulta, como era na época que Angra tinha 20 mil habitantes. Nas últimas eleições prometeram um cartão de saúde eletrônico e esse sistema não saiu do papel. Não posso prometer que em quatro anos eu resolverei a saúde em Angra, mas pretende iniciar um bom projeto, que dê qualidade de vida a população. Vamos montar um sistema de saúde completo e melhorar a atenção básica. Temos também que fazer uma integração na rede pública de saúde.

(AC) – Qual a importância do novo hospital da Japuíba e como a senhora pretende administrá-lo, se eleita?

(CR) – Pelo número de habitantes, Angra hoje precisa de 400 leitos e temos apenas 250. Esse novo hospital é uma grande necessidade. Há quatro anos fizeram uma inauguração da laje do hospital, que não tinha sequer sistema de esgoto. Esse hospital já deveria estar em pleno funcionamento. Vamos buscar parcerias para que o hospital funcione 100%, principalmente com o Governo Federal. Teremos um hospital de referencia no Sul Fluminense. Já temos conversas para trazermos serviços de alta complexidade, para aumentarmos o repasse SUS e viabilizarmos o hospital. Ele precisará de uma autonomia de gestão e financeira, ou não teremos como administrá-lo. Temos a obrigação de fazer o hospital funcionar plenamente, e logo, pois não dá mais para o povo ficar sofrendo. Essa será uma responsabilidade minha como gestora.

(AC) – Qual a opinião da senhora quanto as OS’s na administração pública?

(CR) – Eu não tenho nada contra as OS’s. Acho inclusive que elas são fundamentais para a plena cidadania e a democracia. Acho que as OS’s não podem substituir o papel do poder público. O gestor não pode esconder a sua responsabilidade atrás desse sistema. Todas as políticas públicas serão responsabilidades minha como prefeita. A OS pode entrar como uma complementação, em serviços emergenciais.

(AC) – Com a inauguração do novo hospital, qual seria o papel da Santa Casa na sua gestão?

(CR) – A Santa Casa na minha gestão será um hospital voltado para a maternidade, pediatria e para uma clínica de mulheres. Não dá mais para vermos o índice de câncer do colo de útero e de mama aumentando dentro de nossa cidade. As mulheres não fazem dentro do prazo a prevenção e quando é pedido um exame demora-se seis meses para sair o resultado. Isso acaba com a sobrevida de quem estiver com câncer. Também podemos implantar UTI neonatal e pediátrica de qualidade na Santa Casa. Podemos ser referencias nesses serviços. Acho que a Santa Casa é uma entidade filantrópica que recebe repasses públicos. Defendo uma co-gestão na administração da Santa Casa, até para não se perder o perfil filantrópico, que pode ser uma fonte de recursos em doações de parceiros. Essa é a maneira da Santa Casa sobreviver.

EDUCAÇÃO

(AC) – Se eleita qual a importância da educação na sua gestão?

(CR) – A educação vai ser a mola mestra, como a grande política estruturadora dentro do governo. Todas as ações estruturantes vão sair da educação. Eu tenho total clareza de que não vamos conseguir transformar a nossa sociedade sem um investimento maciço em educação. Se eu não tiver um sistema educacional funcionando com qualidade e efetivamente eu não conseguirei fazer nenhuma transformação em Angra dos Reis. A educação será o foco principal do nosso governo.

(AC) – A atual gestão deu início na educação em tempo integral. A senhora pretende dar continuidade nesse modelo?

(CR) – Esse projeto é uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. A Lei diz que temos que fomentar a formação plena do cidadão e essa formação plena passa pela educação de tempo integral. Mantendo o aluno na escola damos a formação necessária para que ele exerça a sua cidadania. Essa Lei diz que até 2020 todas as redes municipais tem que ter 50% das escolas em horário integral. É um projeto que temos que implantar e ampliar, de uma maneira mais acelerada. Em paralelo a educação em tempo integral, desenvolveremos projetos político-pedagógicos dentro das escolas. Não adianta só manter as crianças nas escolas, se não desenvolvermos políticas de desenvolvimento intelectual para as crianças. Não podemos ter esse baixo índice no Ideb.

(AC) – Angra tem apenas um curso presencial e diversos à distância. Como aumentar a quantidade dos cursos de graduação no nosso município?

(CR) – Temos apenas que firmar parcerias. O Governo Federal recentemente abriu um chamamento para a criação de um pólo da UFRJ e a Prefeitura de Angra não se apresentou. Universidade é responsabilidade do Governo Federal, mas o gestor municipal pode fazer parcerias para estimular a vinda desses cursos. Temos que deixar claro a nossa carência no ensino superior, pois a presidente Dilma está deixando claro que pretende expandir o ensino profissionalizante e superior no país. Já fizemos isso na época quando trouxemos a UFF para Angra. Temos que priorizar a educação na cidade e fazer por onde desenvolver essa área com parcerias com os governos estadual e federal. Como pretendemos desenvolver a cidade estruturalmente, acho que precisamos trazer urgentemente cursos de engenharia para Angra.

MEIO AMBIENTE

(AC) – Angra é uma cidade montanhosa que sofre com a invasão irregular. O que a senhora pretende fazer para conter esse avanço desordenado?

(CR) – Vamos ter que lançar mão da Lei Federal, através do Estatuto das Cidades. Ele regulamenta as ações que temos que fazer para reduzir as construções irregulares. Termos que priorizar a regularização fundiária nesse processo e fazer valer a questão do usucapião. O Estatuto das Cidades diz tudo sobre isso, só temos que colocá-lo em prática. Temos que dar o documento de regularização para o cidadão. Só temos que colocar em prática o que a Lei diz. Para impedir novas edificações irregulares, temos que ter ações efetivas de fiscalização, para que não se permita que construam novas casas em lugares irregulares. A nossa fiscalização terá que ser arrojada e trabalhar 365 dias da profissão.

(AC) – Como pretende fazer a regularização fundiária em Angra dos Reis se eleita?

(CR) – Faremos a regularização fundiária com planejamento. É um projeto que terá etapas de curto, médio e longo prazo. Não tem como resolvermos esse problema de décadas em apenas quatro anos. Trabalharemos com metas, com cerca de 2.000 famílias por ano. Essa é a realidade possível. Não adianta fazer promessas fantasiosas para ludibriarmos a população.

(AC) – A senhora acredita que um dia poderá nadar na Praia do Anil?

(CR) – Eu não vou fazer esse tipo de promessa demagógica. Nunca poderemos falar em balneabilidade da Praia do Anil se não tivermos um programa de saneamento básico em todos os morros da região central. Fazer uma promessa dessas é ser demagógico e tentar enganar a população. O meu sonho é voltar a tomar banho na Praia do Anil, mas antes disso precisamos implementar várias intervenções para chegarmos nesse sonho. É um projeto de longo prazo.

TRÂNSITO

(AC) – O trânsito em Angra está cada vez mais congestionado e não se consegue mais estacionar nas ruas centrais da cidade. O que a senhora planeja para melhorarmos esse problema?

(CR) – Essa questão do estacionamento e do trânsito no Centro é importantíssima. Temos que discutir isso com os moradores e com os comerciantes sobre o assunto. Temos que decidir que destino nós queremos para o Centro, pois hoje temos um grande deposito de carros. O Centro tem que ser um atrativo turístico, com um setor gastronômico forte. Podemos fazer estacionamentos fora do Centro com um sistema de transporte integrado, para que o cidadão não precise vir de carro ao Centro. Depois de elaborar um projeto, com a participação do morador e do comerciante, temos que reordenar o Centro, para que o morador possa estacionar no Centro.

(AC) – O programa Passageiro Cidadão continua na sua gestão?

(CR) – Continua, pois está fazendo bem para a população. Teremos apenas que estabelecer algumas normas para controlarmos os gastos. O programa não pode ser do jeito que está hoje. Além de continuar com o programa, faremos uma ampla discussão sobre o transporte público na cidade. O transporte hoje é uma desordem total, com poucas linhas e uma superlotação em horário de pico.

DESENVOLVIMENTO

(AC) – Quem chega a Angra percebe um aspecto de favela na entrada da cidade. O que a senhora pretende fazer para melhorar o visual da região central para moradores e visitantes?

(CR) – Uma solução possível para melhorar esse aspecto é arborizar os morros e o Centro. Isso traria uma beleza natural e suavizaria a imagem desses locais para quem não conhece a realidade. Não temos favelas em Angra e sim bairros com aspecto periféricos. Também podemos melhorar os acessos dos morros e criar pequenos mirantes, para oferecermos áreas de lazer que tenham cunho turístico à cidade. Não precisamos inventar nada. Só temos que olhar em outras cidades projetos que deram certo.

(AC) – Como atrair empresas para Angra para que haja a diversificação nas oportunidades de emprego?

(CR) – Como temos um canal aberto com o Governo Federal, eu tenho tido muitas conversas com empresários que querem investir em Angra dos Reis. Para esses empresário virem para Angra eles precisam enxergar na prefeitura um governo municipal sério, que defenda as diretrizes necessárias para a vinda desses investimentos. Eu não tenho dúvidas que o Governo Federal intermediará a vinda dessa empresa para cá. O empresário precisa acreditar no governante como gestor e acho que em mim eles terão essa confiança. Temos que viabilizar também a expansão do Tebig, para que entre mais recursos.

TURISMO, CULTURA E ESPORTE

(AC) – Como a senhora pretende incrementar o turismo em Angra?

(CR) – Temos que fazer um Plano Diretor. Em 2009 aconteceu um seminário turístico, que definiu metas para o desenvolvimento do setor. Temos apenas que colocar essas idéias em prática. Os projetos estão prontos, só temos que implementá-los.

(AC) – A Ilha Grande concentra 90% do turismo local. Quais os seus planos para aumentar a oferta turística sustentavelmente na Ilha?

(CR) – Temos que fazer um Plano Diretor para a Ilha Grande, para ordenarmos o uso e a ocupação de lá. Temos que fazer uma integração com os governos estadual e federal, por causa das Leis Ambientais. Temos que fazer ações que resolvam o problema.

(AC) – O Rio e parte do Brasil se preparam para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O que Angra pode fazer para não perder a oportunidade de lucrar com esse turismo?

(CR) – Acho que o tempo para nos prepararmos já passou. Está muito em cima da hora para pensarmos participar ativamente desses eventos. Hoje temos que trabalhar para perdermos menos e conseguirmos trazer algum turismo para cá. Podemos nos disponibilizar para receber os turistas que virão de fora do país para os jogos. O tempo para participarmos efetivamente desses eventos passou e quem administrava a cidade não fez nada em tempo hábil. Temos que conseguir pelo menos ocupar os leitos que temos hoje em Angra.

COMBATE À CORRUPÇÃO

(AC) – Quais os seus projetos para melhorar o controle de gastss e combater a corrupção na sua gestão?

(CR) – Eu descarto qualquer possibilidade de corrupção no meu governo. Não haverá espaço para corrupto na minha gestão. Em todas as conversas que temos com os demais partidos políticos deixamos claro que não há espaço para corrupção ou cartas marcadas. Trabalharemos com a mesma seriedade que sempre norteou a vida da gente. Estaremos gerindo a cidade transparentemente. A população e a Câmara acompanharão a gestão do dinheiro público e isso é principio para mim.

(AC) – Para a senhora qual a importância da construção de um Paço Municipal?

(CR) – Eu não faço falsas promessas. A construção de um Paço hoje tem que ter todo um planejamento. Eu não posso afirmar que vou construir em quatro anos, porque eu tenho que ver como estão as finanças da Prefeitura e temos projetos mais imediatos e emergenciais. Vamos fazer uma analise criteriosas antes de construirmos qualquer coisa. Teremos que iniciar esse projeto, mas não sei se há tempo viável para a construção de um prédio desses. Não dá para termos também meio milhão de aluguel mensalmente em Angra.

SEGURANÇA

(AC) – A senhora acha viável a formação de uma Guarda Municipal?

(CR) – Acho que a questão da segurança nós conseguiremos resolver com o Governo Estadual. Será minha responsabilidade como gestora, mas é atribuição do Estado. Nas conversas inicias que já estamos tendo com o Executivo estadual diz respeito a darmos uma estrutura melhor para as polícias Civil e Militar e para o Corpo de Bombeiros e interagirmos com essas forças. Ao invés de criarmos uma nova despesa com uma Guarda Municipal Armada, podemos otimizar de uma forma integrada o trabalho das polícias e dos bombeiros.

Fonte: Jornal A Cidade.

13 motivos contra a aliança PT-Kassab em São Paulo

Por Gabriel Medina *

A crise do liberal-conservadorismo: PSDB-DEM

Com o enfraquecimento do receituário liberal os setores conservadores da sociedade brasileira têm passado por uma crise de projeto, de liderança e de organização que tem contribuído para a fragmentação do bloco neoliberal.

A expressão política dessa falta de norte encontra-se na crise de identidade e estratégia vivida pelo PSDB; no encolhimento eleitoral de partidos como DEM e PPS; e culmina na criação do PSD de Gilberto Kassab, uma agremiação política que sem ser “de esquerda, de direita, nem de centro” absorveu toda sorte de insatisfações e oportunismos daqueles que, percebendo o naufrágio do navio neoliberal, buscaram um lugar para se ancorar.

Gilberto Kassab iniciou a carreira política ao lado de Guilherme Afif Domingos, no grupo de jovens empreendedores da Associação Comercial de São Paulo, foi Secretário de Planejamento na mal-fadada gestão de Celso Pitta e conquistou um mandato de vereador pelo antigo Partido Liberal.

Ainda que o partido de Kassab tenha uma identidade nebulosa, sua biografia é a de um inegável liberal-conservador. Aliás, foram esses traços que levaram José Serra a convidar Gilberto Kassab para ser seu vice-prefeito em 2004. Derrotado por Lula em 2002 e já mirando as eleições de 2006, Serra desejava rearticular o bloco PSDB-PFL/DEM que havia garantido duas vitórias a FHC. Era o momento de descartar a velha imagem de centro-esquerdista e de desenvolvimentista estatizante sinalizando que não tinha problemas de fazer alianças e coligações com a direita, daí ter se disposto a oferecer a prefeitura de São Paulo ao DEM de Gilberto Kassab. O atual prefeito de São Paulo ganhou uma gestão que jamais conquistaria sozinho.

A tentativa de ressurreição do liberal-conservadorismo: PSD

Desde que assumiu a prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab ganhou reconhecimento não por sua atuação como administrador público, mas por sua capacidade de se mover em nome dos interesses que tem assombrado a cidade de São Paulo nos últimos anos: o liberalismo econômico, o conservadorismo político e o moralismo dos costumes.

Depois da saída do DEM, de flertes com o PMDB, de indicações de associação com o PSB e da criação do PSD, a última traquinagem de Gilberto Kassab consiste numa tentativa de aproximação com o PT para a disputa das eleições de 2012 em São Paulo. Mas a quem interessa essa aliança?

Para Kassab o flerte com o PT na cidade de São Paulo traz, pelo menos, dois ganhos imediatos: no tabuleiro local, essa movimentação incita o PSDB a cortejar o prefeito na disputa pelo seu apoio; no tabuleiro nacional, essa movimentação facilita uma aproximação amistosa com o governo federal. Nesse beija-mão, o que ganha o PT?

Contra o continuísmo kassabista

1. Programaticamente Gilberto Kassab não tem nada a oferecer ao PT: sua gestão não deixará nenhuma política pública significativa;

2. Seu partido é um invertebrado ideológico, sem projeto e sem programa.

3. Sua figura, aliás, é a tentativa mórbida de atualização das piores e mais tradicionais práticas da cultura política nacional.

4. Pragmaticamente Gilberto Kassab tem muito a prejudicar o PT: seu partido não fornece tempo relevante de TV para os aliados;

5. Sua administração é mal avaliada por parte significativa da população, de modo que seu apoio pode não angariar votos;

6. Sua atuação negligenciou a periferia da cidade e afrontou importantes movimentos sociais organizados, de modo que seu apoio irá retirar votos de segmentos que tradicionalmente apoiam o PT. Sendo assim, uma aliança com Kassab diminui a capacidade de o PT mobilizar parte importante de sua base social, como os movimentos de moradia e saúde.

7. Para a população de São Paulo o PT deve capitanear o discurso de oposição e mudança, constituindo um projeto alternativo para a cidade. Uma aliança com Kassab exigiria um discurso mais constrangido e moderado, o que esgotaria uma possível legitimidade moral do PT diante do eleitorado de classe média e do eleitorado insatisfeito com o atual estado de coisas.

8. No limite escoaria pelo ralo a estratégia petista de dialogar com os setores médios e progressistas da cidade que nos últimos anos se afastaram do PT ou passaram a nutrir algum tipo de resistência às ações do partido.

9. A idéia de renovação e transformação mobilizada pela candidatura de Fernando Haddad seria esgotada se o PT optasse por carregar consigo o entulho kassabista.

10. No que se refere à dimensão eleitoral, para alguns setores do PT a aliança com Kassab teria um efeito colateral importante: garantir o isolamento de José Serra. Esse resultado é no mínimo desnecessário, posto que Serra sofre um processo de desgaste dentro do seu próprio partido, protagonizado em âmbito nacional por Aécio Neves e em âmbito estadual por Geraldo Alckmin.

11. No que se refere à dimensão política, Kassab tem conduzido uma gestão que privilegia os interesses do grande capital urbano e dos setores mais conservadores. Ao estimular a especulação imobiliária a prefeitura tem protagonizado a higienização social, a criminalização da pobreza e a militarização das subprefeituras na cidade, num projeto que em tudo diverge das bandeiras progressistas, de esquerda e petista.

12. Há quem diga que o apoio do atual prefeito traria consigo sua base de vereadores, o que poderia facilitar a governabilidade de uma futura gestão petista. Essa promessa é, no mínimo, duvidosa já que uma base oportunista e interesseira como a de Gilberto Kassab apoiaria qualquer prefeito vitorioso.

13. O mesmo argumento tem sido aplicado em plano federal, há quem diga que a aliança com Gilberto Kassab poderia garantir o apoio do PSD em nível federal. Ora, uma base legislativa sem identidade ideológica e sem programa político está sempre disponível a qualquer governo.

A favor de uma alternativa petista

A conquista eleitoral em uma cidade como São Paulo exige mais do que cálculos políticos imediatistas, o que está em jogo é a disputa por um projeto alternativo de cidade, o que exige um fôlego renovado, uma oxigenação constante e a recusa contra qualquer amarra continuísta.

No atual momento, é fundamental que o PT paulistano recupere sua identidade política e ideológica, a fim de reencantar a militância petista para a campanha e a fim de reencontrar os eleitores e apoiadores progressistas da cidade.

* Gabriel Medina é Psicólogo, presidente do Conjuve e membro da Coordenação Nacional da DS.

Lula no Banco Mundial!!! Por @hugovilela

"Lula daria certo sim no Banco Mundial. E seria super importante a sua participação, pois poderá agregar valores diferentes pra economia global diante do dado modelo falido e a grande crise do capitalismo e o conceito de estado mínimo. Lula pode começar a revolucionar akela porra e capaz de tentar tornar a economia global menos exploradora e mais solidária. O "Lula lá" seria (ou será) mais uma página que estaríamos (ou estamos) escrevendo pra sacramentar o enterro do neoliberalismo!!! #EUQUEROLULALÁ"

Gabriel O Pensador - Até Quando? (MTV AO VIVO)

Seminário de Planejamento Estadual da JPT

Programação

09:00 – Café da manhã

10:00 – Painel temático: “As lutas da juventude no estado do Rio de Janeiro”

- Allan Borges – Superintendente de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro

- Mitã Chalfun – Vice-Presidente da UEE-RJ (Daniel vai confirmar)

- Eduardo – Diretor da UBES (Micaela)

- Leonardo – Pastoral de Juventude

- Marcha Mundial das Mulheres

13:00 – Almoço

14:00 – GT’s - PPJ’s – Facilitador (a): Coordenador (a) de PPJ’s da JPT/RJ

Formação Política – Facilitador (a): Coordenador (a) de Formação política da JPT/RJ

Mulheres – Facilitadora: Coordenadora de Mulheres da JPT/RJ

Movimentos sociais – Facilitador (a): Coordenador (a) de movimentos sociais da JPT/RJ

Comunicação e mídias sociais – Facilitador (a): Coordenador (a) de comunicação da JPT/RJ

Eleições 2012 – Facilitador: Daniel Gaspar – Secretário Estadual da JPT-RJ

17:00 – Plenária final